O fortalecimento dos consórcios públicos tem possibilitado a realização de importantes investimentos em municípios do interior baiano. Quem atesta isso é Anderson Públio, secretário executivo do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão (CDS Alto Sertão), que, em entrevista para o podcast Interior Baiano Notícias, relatou as vantagens da formação dos consórcios, sobretudo na melhoria da eficiência da prestação dos serviços à população.
Ao relatar os pontos positivos que a formação do consórcio público pode garantir aos municípios, Anderson Públio destacou a economia nos custos de grandes obras, bem como as diversas possibilidades de organização. Segundo Anderson, as desvantagens dos consórcios se resumem a desafios, como a realização de mais ações do que a capacidade de execução. “Eu não vejo desvantagem no consórcio público. A lei 11.107 e o decreto 6017 abriram tantas possibilidades de organização dos prefeitos, várias opções que você pode fazer com pouco que dá resultado grande. Desvantagem é não ter um consórcio”, afirmou Anderson Públio.
A lei 11.107 federal citada por Anderson, dispõe sobre normas gerais para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios contratarem consórcios públicos para a realização de objetivos de interesse comum. Já o decreto 6017, estabelece as normas para a execução da lei. Na Bahia, os consórcios estão ainda mais fortalecidos a partir da Lei estadual 14.488/2022, que instituiu o Programa Consórcio Bahia, que visa disciplinar a realização de acordos entre o Estado da Bahia e os consórcios municipais, constituídos em seu território, fortalecendo o desenvolvimento dos consórcios como instrumentos de apoio à realização das políticas públicas, ampliando a regionalização das ações.
Todos esses avanços na legislação são colocados por Anderson como um caminho natural para que mais ações possam ser desenvolvidas a partir da integração dos municípios. Com a experiência considerada bem sucedida das ações executadas pelo CDS Alto Sertão, Anderson Públio pontuou “cases” de sucesso do consórcio, a exemplo da assistência técnica aos municípios, da construção de obras como aguadas, pequenas barragens, além, é claro, da pavimentação asfáltica. “Só em Palmas do Monte Alto já foram feitos mais de 20 mil metros de pavimentação”, vibra Anderson Públio.
Quem também defende a formatação dos consórcios públicos é o prefeito de Dom Basílio, Roberval Meira. Também em participação no podcast IBN, Roberval destacou que as grandes obras realizadas por sua gestão em Dom Basílio foram possibilitadas através da estrutura do consórcio. “As grandes obras que eu fiz foram através de consórcio. Sabe por que? Porque as pequenas empresas que às vezes têm o técnico ou o know how, associaram-se às grandes empresas, que têm o capital, e isso possibilitou realizar as grandes obras. Se olhar as grandes obras de hoje, nós estamos funcionando em consórcio, associações”, afirmou o prefeito do município que faz parte do Consórcio Público do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Paramirim.
Conheça o CDS Alto Sertão
O Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão é formado por 17 municípios: Palmas de Monte Alto, Malhada, Candiba, Guanambi, Pindaí, Lagoa Real, Caetité, Ibiassucê, Rio do Antônio, Urandi, Iuiú, Matina, Caculé, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo, Riacho de Santana e Igaporã. Os municípios associados ao CDS Alto Sertão buscam realizar obras nas áreas de planejamento, saneamento básico, infraestrutura, agricultura e demais áreas que beneficiem as cidades da região.
O CDS Alto Sertão possui grande potencial para proporcionar ações que aumentem o desenvolvimento e crescimento econômico da região com o apoio e estímulo do governo estadual. Frequentemente, são realizados Fóruns que instituem regras claras para a formação e funcionamento do consórcio com a representação de cada município. Em reuniões, são destacadas pautas com assuntos de interesse regional, que buscam diagnosticar os problemas, alcançar objetivos e discutir formas para promover o desenvolvimento e sobretudo, proporcionar a qualidade dos serviços públicos prestados.
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