Após a Polícia Federal deflagrar, na manhã desta quinta-feira (25), a operação DROPOUT, que visa desarticular de uma organização criminosa que teria desviado recursos públicos empregados pela Secretaria Municipal de Saúde no combate e prevenção aos efeitos da Pandemia da Covid-19 (SARS-CoV-2), em 2020, muitas informações falsas passaram a circular na internet. Para rebater as "Fake News", o secretário municipal de Saúde, Vinícius Rodrigues, juntamente com a procuradoria geral do município, prestou uma queixa crime no Disep (Distrito Integrado De Segurança Pública).
Em publicação nas redes sociais, Vinícius Rodrigues, acompanhado do subprocurador do município Lyncoln Martins, ressaltou que está muito satisfeito com a denúncia e espera que os culpados sejam responsabilizados. “Estamos desde cedo, né? junto com o subprocurador do município doutor Lincon ajudando a polícia federal nas investigações da denúncia que ocorreu em 2020, que foi realizada pelo prefeito Herzem. A gente fica muito satisfeito que essa denúncia tenha gerado uma operação da Polícia Federal e que as investigações estejam correndo para que possa responsabilizar aqueles que de fato estejam envolvidos né, assim que as apurações ocorrerem”, afirmou o secretário em publicação. Ele ainda acrescentou que a Secretaria de Saúde não compactua com corrupção e que está pronto para colaborar com a investigação.
A Prefeitura de Vitória da Conquista também emitiu nota, na qual afirma que "a prefeita Sheila Lemos garantiu que não vai medir esforços para atender toda e qualquer solicitação da PF para que o caso seja esclarecido com a maior brevidade possível." Ainda no comunicado enviado à imprensa, a Prefeitura cita que alguns veículos divulgaram a notícia da Operação acompanhada da imagem de uma mala de dinheiro, induzindo o leitor a entender que tal objeto teria sido encontrado na Secretaria Municipal de Saúde, caso que não ocorreu. "Após a notícia, alguns blogs divulgaram manchetes e fotos que induziam o leitor ao erro, levando a crer que a mala de dinheiro encontrada pela PF em Salvador estaria na Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista. O secretário de Saúde, Vinícius Rodrigues, e o subprocurador Lyncoln Martins fizeram um Boletim de Ocorrência por Fake News contra esses veículos", diz a nota.
Entenda o caso
Os fatos teriam ocorrido no exercício de 2020, durante a pandemia, em dispensas voltadas para a aquisição de testes de detecção da Covid-19. A denúncia foi apresentada à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal em 2022 pela própria Procuradoria do Município, após apuração interna.
As investigações apontaram que os processos licitatórios com indícios de fraude totalizavam R$ 2.030.000,00 (dois milhões e trinta mil reais), com comprovação de superfaturamento de preços e prejuízo ao Erário de, no mínimo, R$ 677.700,00 nos dois procedimentos. As análises revelaram, ainda, que foram usados artifícios para que a empresa vencedora, com sede em Salvador/BA, tivesse êxito nos dois certames, mesmo com propostas superfaturadas.
Para tanto, propostas com valores menores para aquisição de testes pelo método de imunocromatografia foram alijadas das dispensas realizadas, sob o argumento de que não atendiam à metodologia pretendida. Assim, a Secretaria de Saúde pode adquirir testes rápidos por imunoensaio fluorescente fornecidos pela empresa investigada com sede em Salvador/BA, os quais eram importados de uma segunda empresa com sede em Belo Horizonte/BA. Essa segunda empresa tinha como sócia, na época, pessoa com parentesco próximo à então Diretora de Vigilância em Saúde municipal de Vitória da Conquista/BA.
Além dos mandados judiciais, foi determinado também o bloqueio judicial no importe de R$ 2.030.000,00 (dois milhões e trinta mil reais) das contas e bens dos principais investigados, além da apreensão de objetos de grande valor.
Leia a Nota da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
A Prefeitura de Vitória da Conquista informa que está colaborando com as investigações da Polícia Federal em relação à operação DROPOUT, deflagrada hoje em Vitória da Conquista e Salvador, na Bahia, e Belo Horizonte e Nova Lima, em Minas Gerais. A prefeita Sheila Lemos garantiu que não vai medir esforços para atender toda e qualquer solicitação da PF para que o caso seja esclarecido com a maior brevidade possível.
De acordo com o delegado da Polícia Federal, Rodrigo Kolbe, em seus quase 21 anos de carreira nunca viu um município pedir, ele próprio, a investigação de um caso de superfaturamento como ocorreu em Vitória da Conquista.
“A nota da PF diz que o prefeito Herzem Gusmão teve o cuidado de orientar sobre as investigações das suspeitas ainda no seu primeiro mandato, e pediu que elas fossem verificadas em profundidade”, disse Sheila Lemos. A prefeita afirmou, ainda, que a atual gestão não compactua com corrupção e não irá proteger quem lesa os cofres públicos. “Estamos interessados em saber toda a verdade dos fatos e quem estiver envolvido que resolva o que precisa resolver com a Justiça. Nosso governo trabalha com transparência, correção e honestidade e não exigimos menos que isso de nossos servidores.
Após a notícia, alguns blogs divulgaram manchetes e fotos que induziam o leitor ao erro, levando a crer que a mala de dinheiro encontrada pela PF em Salvador estaria na Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista. O secretário de Saúde, Vinícius Rodrigues, e o subprocurador Lyncoln Martins fizeram um Boletim de Ocorrência por Fake News contra esses veículos.
Vitória da Conquista, 25 de abril de 2024.
Mín. 16° Máx. 31°
