Foi realizada na manhã desta quarta-feira (05), na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, uma sessão especial para tratar da Greve da Defensoria Pública do Estado da Bahia. A sessão foi de iniciativa do manto do vereador Edivaldo Ferreira Júnior (PSDB) e contou com a presença dos parlamentares e representantes da defensoria.
Ao falar sobre a importância do órgão para toda a comunidade, o vereador Edivaldo lembrou que a greve começou no dia 15 de maio e que 30% do efetivo continua atendendo a população, demonstrando o comprometimento da categoria com a comunidade.
O defensor público Robson Vieira afirmou que o intuito do movimento grevista é de que a Constituição Federal seja comprida, dando valorização igualitária a todas as áreas. Lembrou que a Defensoria trabalha com um público tido como minoria, atendendo pessoas que precisam, mas não tem condições de pagar um advogado, para os mais variados assuntos. “Não tenho dúvidas que a defensoria pública é o SUS jurídico”, afirmou, acrescentando: “A demanda é muito maior que o número de defensores, para se ter um serviço de qualidade o profissional precisa ser valorizado”, concluiu.
O procurador geral do município de Vitória da Conquista, advogado Jhonatan Nunes, evidenciou a necessidade urgente de valorização e investimento na Defensoria Pública do estado da Bahia. “Garantir condições dignas de trabalho e remuneração adequada para esses profissionais é fundamental para assegurar que a justiça seja acessível a todos, especialmente aos mais vulneráveis”, afirmou.
Jhonatan relembrou os movimentos da Defensoria Pública na busca por equiparações e garantias de direitos. “A mobilização da categoria representa não apenas uma luta por direitos trabalhistas, mas também um movimento em defesa de um sistema de justiça mais justo e igualitário. A sociedade baiana, assim como as autoridades competentes, devem reconhecer e apoiar essa causa, que é, em última análise, uma luta pela garantia de direitos fundamentais para toda a população”, declarou, oferecendo apoio institucional aos defensores em greve.
O vereador Valdemir Dias (PT), líder da Bancada de Oposição na Câmara, apontou que apoia a causa dos defensores públicos da Bahia. “A gente não pode fugir ao debate. Eu quero aqui externar, como membro do PT e como base do Governo do Estado, passar pra vocês o nosso apoio à causa”, disse ele. O parlamentar se colocou à disposição para buscar intermediar o diálogo com o Governo do Estado. “Nos colocamos à disposição para intermediar essa situação, entendendo o papel da Defensoria Pública. Não podemos ficar fora disso, então contem com nosso apoio, nossa bancada está totalmente à disposição”, disse Dias.
A Vereadora Márcia Viviane (PT) expressou seu apoio ao movimento dos defensores públicos da Bahia, reconhecendo a importância dessa instituição para a promoção da justiça social. "A luta dos defensores públicos é uma luta de toda a sociedade. Eles são a voz e a vez dos mais vulneráveis e, sem eles, o acesso à justiça fica comprometido. É imprescindível que o governo atenda às reivindicações da categoria, garantindo condições dignas de trabalho e remuneração justa", afirmou.
Também presente na sessão, o ativista social Isaac Viana falou sobre a importância dos defensores em representar a voz do povo. “O fortalecimento da defensoria é fortalecer também a própria comunidade, de todas as pessoas que precisam dessa voz”, pontuou. Outra participante, Rosilene Santana, falou do seu orgulho em ser conhecida como “Mãe Rosa de Oxum”, e da representatividade da Defensoria Pública dentro do seu terreiro e na sociedade, “eu me sinto plenamente representada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia, vista como uma das melhores instituições do Brasil, e formada com movimentos sociais” disse. Para Rosa, a defensoria fortalece uma minoria que não é minoria, pois hoje grande parte da cidade é quilombola, ou de comunidade lgbt, onde sofrem as mães e pais de família com a perda de seus filhos.
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