O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA),decidiu cassar parte do tempo de inserção do pré-candidato a prefeito de Vitória da Conquista e deputado federal, Waldenor Pereira. A decisão foi tomada em sessão nesta quarta-feira (10), à unanimidade pelos desembargadores por considerarem que o político fez propaganda eleitoral antecipada.
A decisão do TRE-BA determinou a retirada de duas vezes o tempo de inserção ilícita, totalizando quatro minutos do tempo previsto para o horário eleitoral. A ação que causou a condenação é autoria do União Brasil, partido da prefeita e pré-candidata à reeleição, Sheila Lemos. O União denunciou uma inserção do Partido dos Trabalhadores (PT) na qual Waldenor Pereira aparece ao lado do governador Jerônimo Rodrigues.
O processo teve relatoria do desembargador Danilo Costa Luiz, que acompanhou o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) sobre a caracterização da inserção como propaganda eleitoral antecipada.
“A frase dita pelo senhor Waldenor Pereira, filiado ao PT e pré-candidato a prefeito de Vitória da Conquista é: ‘Conquista vai voltar a brilhar, está na hora de chegar junto com a Bahia e com o Brasil para melhorar a sua vida’. Por que vai voltar a brilhar? Porque a atual prefeita de Vitória da Conquista é a senhora Ana Sheila Lemos Andrade, ela era vice-prefeita e assumiu a titularidade em virtude da morte do senhor Herzem Gusmão. Antes da atual prefeita, Vitória da Conquista foi governada durante três mandatos pelo PT. Então é esse o sentido que ele fala: ‘Conquista vai voltar a brilhar’, Conquista vai voltar a ser governada pelo PT”, pontuou o procurador regional eleitoral da Bahia, Samir Cabus.
Em resposta, a defesa de Waldenor observou que o deputado faz uma “pequena inserção” no material veiculado, sem qualquer promoção pessoal. O objetivo da peça, segundo a defesa, era apresentar e reforçar o alinhamento entre o governo federal e estadual, com as ações governamentais desenvolvidas pelas duas esferas em benefício à população de Vitória da Conquista
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